RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL DO SÍNDICO
Você sabe qual é a responsabilidade do síndico perante o condomínio onde atua?
A função do síndico exige muito comprometimento, seja ele condômino ou profissional. Se você está pensando em se tornar um, é bom conhecer todos os direitos e deveres de quem atua neste cargo de extrema importância para o condomínio.
O síndico é o representante oficial do condomínio e é de sua responsabilidade realizar ações em defesa dos direitos e interesses dos condôminos e do condomínio.
O profissional será civilmente responsabilizado quando não cumprir de forma adequada às suas atribuições, ocasionando prejuízos aos condôminos ou a terceiros.
Em outras palavras, qualquer problema que venha a acontecer com o condomínio pode resultar na responsabilização do síndico.
Ainda, o síndico também poderá ser criminalmente responsabilizado quando deixar de cumprir com suas atribuições, omitindo-se ou praticando alguma conduta entendida como criminosa ou como contravenção.
Geralmente, a responsabilidade criminal do síndico advém dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) e apropriação indébita do patrimônio do condomínio.
Assim, para evitar qualquer tipo de problema nesse sentido, os síndicos, ao desempenharem suas funções, devem sempre conhecer bem a convenção do condomínio em que atua, as disposições legais pertinentes à sua função e sempre manter a transparência de seus atos a fim de se resguardar de eventuais questionamentos jurídicos e evitar qualquer risco desnecessário.